Dia contra a homofobia: trabalhador discriminado será indenizado em R$ 50 mil

No dia 17 de maio, celebrado como o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia – data dedicada à conscientização sobre a luta contra a discriminação de pessoas homossexuais, transexuais e transgêneros – o Notícias Jurídicas reeditou uma matéria relevante que trata de maneira exemplar esse tema. Veja a seguir: “Viado não vai para […]
Empresa é Condenada a Pagar Indenização Após Caso de Assédio Moral Comprovado por Gravação de Áudio

A juíza Luciana Nascimento dos Santos, da Vara do Trabalho de Pará de Minas, determinou que uma empresa pagasse indenização por danos morais a uma ex-funcionária, após ficar comprovado que ela sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. A condenação foi baseada em um áudio de 50 minutos, gravado pela trabalhadora, que capturou insultos e […]
Justiça do Trabalho Condena Empresa a Indenizar Família de Motorista Falecido em Acidente de Trabalho

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de Poços de Caldas pagasse R$ 200 mil em indenização por danos morais à esposa e à filha de um motorista que faleceu após um acidente de trânsito ocorrido durante o horário de trabalho. A empregadora também foi condenada a pagar uma pensão mensal, em parcela única, […]
Hospital é Condenado a Pagar Adicional de Insalubridade a Auxiliar de Cozinha Exposta ao Calor

A Justiça do Trabalho determinou que um hospital de Belo Horizonte pague o adicional de insalubridade em grau médio, equivalente a 20% do salário mínimo, a uma auxiliar de cozinha, devido à exposição contínua ao calor durante a preparação das refeições. A trabalhadora relatou que recebia esse benefício regularmente até fevereiro de 2020, mas que […]